Votação de MP de incentivo fiscal pode ficar para a próxima semana

15/03/2010 - 20:11  

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira que deve ficar para a próxima semana a votação da Medida Provisória 472/09, que tranca a pauta do Plenário e concede incentivos fiscais de cerca de R$ 3 bilhões a diversos setores da economia. O relatório do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), na avaliação do líder, precisa de um ajuste quanto à isenção fiscal para produtos de informática.

De acordo com Vaccarezza, se forem reduzidos os tributos igualmente para os produtos feitos no Brasil e os importados será prejudicado o emprego no Brasil, porque no exterior já existem incentivos à exportação e esse benefício para os outros países acabará sendo duplicado. “Há visões diferentes na Receita, por conta da política industrial, e isso é um ponto que estamos discutindo", afirmou o líder.

Além dos incentivos fiscais, a MP autoriza o governo a conceder crédito de R$ 80 bilhões ao BNDES. Durante a análise da matéria em Plenário, também serão apreciados 19 recursos apresentados por deputados contra o indeferimento, pelo presidente Michel Temer, de 33 emendas sobre assuntos considerados estranhos à MP.

Chuvas
A outra MP que tranca a pauta, a 473/09, será votada nesta semana, segundo o líder do governo. Ela concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de municípios atingidos, no final do ano passado, pelas chuvas nas regiões Sul e Sudeste e pela seca no Nordeste. A maior parte do dinheiro é destinada ao Ministério da Integração Nacional, responsável pela ajuda às vítimas.

Nesta terça-feira (16), às 11 horas, os líderes de partidos na Câmara vão se reunir para definir os projetos prioritários deste semestre e tentar estabelecer um calendário de votações.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior