Comissão debate ações da CBF para combate à exploração sexual em escolas de futebol
19/09/2017 - 08:00
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta terça-feira (19) para avaliar a implementação do pacto pela proteção das crianças e dos adolescentes firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes esportivos e a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2012.
Na época, o Brasil se preparava para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e a CPI promoveu esforços para organizar os órgãos de proteção de crianças e adolescentes durante esses grandes eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que participou da CPI, é autora do requerimento para a audiência.
Kokay afirma que as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol continuam e reclama que a CBF não cumpriu o pacto firmado à época, quando se comprometeu a adotar dez medidas para combater o abuso sexual e o tráfico infanto-juvenil em clubes e escolinhas.
"Constatada a vulnerabilidade para violência sexual nas escolinhas, a CBF se comprometeu com a CPI, mas cumpriu, de forma parcial, apenas dois itens e os demais foram solenemente ignorados”, afirma.
Segundo a deputada, ainda há denúncias de violência sexual em escolinhas de futebol e é preciso fazer com que a CBF cumpra seu próprio compromisso.
Foram convidados para participar da discussão:
- o ministro do Esporte, Leonardo Picciani;
- o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero;
- a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo;
- o jornalista do El Pais, autor de reportagens sobre exploração sexual em escolinhas de futebol do país, Breiller Pires;
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fabiana Gadelha; e
- a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva.
CPI
A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes elaborou projeto de lei (PL 8038/14) que prevê controle e fiscalização de escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes de qualquer modalidade.
O texto cria regras de proteção a jovens atletas em formação, garantindo direitos já assegurados aos aprendizes na Consolidação das Leis do Trabalho. A proposta já foi aprovada na Comissão de Esporte e aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social e Família.
Participação popular
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, e será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Rachel Librelon