Direitos Humanos

Subcomissão pretende apresentar medidas para facilitar adoção de crianças

26/09/2016 - 17:15  

A subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família que analisa o sistema brasileiro de adoção pretende apresentar, em dezembro, uma série de medidas para facilitar e incentivar o acolhimento de crianças.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o
Mandetta: burocracia é muito extensa; há algo de errado em não ter no Brasil uma política que faovreça a adoção

Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça revelou que há mais de 5600 crianças e adolescentes esperando uma nova família, enquanto mais de 33 mil famílias estão na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para poder adotar uma criança.

Burocracia extensa
O presidente da subcomissão da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), considera que a burocracia brasileira é muito extensa nesse quesito, o que acaba muitas vezes impossibilitando a adoção e tirando uma grande oportunidade das crianças.

"Há algo de errado em não ter no Brasil uma política que favoreça a adoção. Um incentivo talvez seja a redução de cargas tributaria para essas famílias. Infelizmente, temos, na fila de adoção, muitas crianças negras e deficientes. É muito difícil conseguir a adoção de uma criança deficiente", observa o parlamentar.

Descaso
Mandetta afirma que, no Brasil, há muitas varas de família sem psicólogos, assistentes sociais e até mesmo juízes, o que inviabiliza a conclusão da grande demanda.

O deputado também destaca o descaso de alguns estados com essa situação, por oferecerem o curso de preparação dos pais apenas uma vez por ano.

A subcomissão coordenada por Mandetta pretende também apresentar soluções para o problema da guarda provisória que, segundo ele, traz insegurança para as famílias.

Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Newton Araújo

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