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27/05/2016 - 16h10

Bancada feminina divulgará nota de repúdio pelo estupro de jovem no RJ

Grupo de parlamentares fará uma visita à vítima e aos familiares, em data a confirmar

A bancada feminina do Congresso Nacional vai divulgar nota de repúdio ao crime cometido contra uma jovem de 16 anos, estuprada supostamente por 33 homens no Rio de Janeiro. A nota será lida nos plenários do Senado e da Câmara na próxima terça-feira (31).

A senadora Gleise Hoffman (PT-PR) informou que um grupo de parlamentares fará uma visita à vítima e aos familiares. Ela lamenta que a cultura machista e da violência ainda permeie as relações na sociedade.

O caso repercutiu em diversos países. A ONU Mulheres, por exemplo, divulgou nota de repúdio ao crime e manifestou aos poderes públicos que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, "para acesso à Justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização".

É o segundo caso de estupro coletivo que repercute no País nos últimos dias. O primeiro foi em Bom Jesus, no Piauí, onde uma jovem de 17 anos foi violentada por cinco homens.

A deputada Jô Morais (PCdoB-MG), que presidiu, no Congresso Nacional, uma CPI mista sobre violência contra a mulher, afirmou que as instituições brasileiras são responsáveis por estimular a violência de gênero, inclusive a sexual.

"Eu diria que as instituições são responsáveis por estimular isso, pela sua contemplação, tolerância e impunidade com os casos de violência sexual. Aliás, a política de apoio à mulher vítima de violência sexual tem sido combatida na Câmara dos Deputados", afirmou Morais.

Jô Morais criticou o Projeto de Lei (PL) 478/07, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que cria o chamado “Estatuto do Nascituro”. Entre outros, o projeto prevê um benefício mensal, no valor de um salário mínimo, às mães vítimas de estupro, além de uma bolsa-auxílio de três meses a mulheres que engravidarem em decorrência de estupro e optarem por não realizar o aborto.

“Este é um projeto que nós mulheres chamamos de ‘bolsa estupro’, que é uma certa atitude de leniência, de contemplação, de aceitamento e de tolerância. O estupro é um crime”, enfatizou.

Departamento na PF
Em resposta ao estupro coletivo da jovem no Rio de Janeiro, o presidente da República em exercício, Michel Temer, anunciou a criação de um departamento na Polícia Federal para coordenar o combate a crimes contra a mulher.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou uma reunião, também na terça-feira, com os secretários estaduais de segurança para debater o assunto.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Luciana Cesar

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