Direitos Humanos

Índios ocupam Assembleia Legislativa do RS e audiência da CPI da Funai é cancelada

23/05/2016 - 17:32  

 A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi cancelada nesta segunda-feira (23). Quilombolas e indígenas ocuparam a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde iria acontecer a reunião da CPI.

O presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), determinou que a Polícia Federal identificasse os responsáveis pelas manifestações que impediram a audiência pública.

"Solicito ainda que a Assembleia Legislativa disponibilize seus vídeos e áudios para que todos sejam identificados na forma da lei e responsabilizados por esse ato. Íamos ter uma audiência de instrução, absolutamente necessária para o relatório final parlamentar de inquérito", afirmou o parlamentar.

Dois casos que se destacam no estado já foram tema de audiências na CPI – a reserva indígena de Mato Preto e o quilombo de Morro Alto. Durante os debates, os principais questionamentos dos parlamentares foram sobre a legitimidade dos laudos antropológicos para demarcação destas áreas.

Na semana passada, a antropóloga Daisy de Barcellos, ouvida como testemunha da CPI, defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola nas comunidades de Morro Alto. “Esse estudo obedeceu a critérios científicos, tanto da historiografia, quanto da etnografia, quanto do tratamento da memória, construída, que nos traz uma mensagem”, disse a antropóloga.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Luciana Cesar

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