Direitos Humanos

Frente parlamentar defende projeto do Estatuto da Liberdade Religiosa

11/08/2015 - 18:11  

A Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa espera que o encontro nacional desta terça-feira (11), realizado na Câmara dos Deputados, possa contribuir para a discussão do projeto do Estatuto da Liberdade Religiosa (PL 1219/15), em tramitação na Câmara.

O deputado João Campos (PSDB-GO) disse que a frente defende o Estado laico e acredita que o Brasil é um país tolerante, mas atua preventivamente para garantir o direito à manifestação religiosa.

“Há setores minoritários que procuram dar uma interpretação errada ao conceito de Estado laico, como se a laicidade fosse algo que combinasse com o ateísmo, com a proibição de Deus, criando uma vertente, uma tese, que pudesse amanhã, dentro dessa lógica da laicidade, estabelecer limites e restringir a liberdade religiosa no País”, disse Campos.

“A frente parlamentar tem um papel preventivo de impedir que limitações à liberdade religiosa possam acontecer a partir de interpretações e conceitos equivocados acerca da laicidade do Estado”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, um estudo do Centro de Pesquisas Pew mostra o Brasil em primeiro lugar entre 25 países no quesito liberdade religiosa. João Campos lembrou, no entanto, que recentemente foram registrados episódios de intolerância em manifestações de rua.

A Frente Parlamentar Mista para a Liberdade Religiosa é coordenada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) e conta com 207 deputados e 12 senadores.

Da Redação
Edição - Pierre Triboli

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