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01/10/2013 - 20h19

Indígenas protestam contra propostas que mudam regras de demarcações

Deputados divergem sobre votação da PEC 215/00.

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Índios acampam na Esplanada como forma de protesto contra ações do Governo
Índios acampanharam no gramado em frente ao Congresso para protestar contra propostas "danosas" a eles.

Índios de várias etnias participaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília de manifestação contra propostas em andamento no Congresso, como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso.

Para Ceiça Pitaguary, do movimento indígena do Ceará, a aprovação da PEC dificultará ainda mais a vida dessas populações. "Como contamos nos dedos quantos congressistas defendem a causa indígena, com certeza, nenhuma terra será demarcada", disse.

Líder do Psol, o deputado Ivan Valente (SP) sustentou que a PEC não deveria ser analisada na Casa. "A suspensão [anunciada hoje pela Presidência da Câmara] da instalação da comissão especial que examinaria a proposta não deveria ser só provisória, mas, sim, permanente”, declarou. Na avaliação dele, o texto é inconstitucional. “A sociedade brasileira tem de se mobilizar para impedir essa violação dos direitos dos indígenas."

Brizza Cavalcante
Ivan Valente
Ivan Valente: suspensão da instalação da comissão da PEC 215/00 deveria ser permanente.

Já o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que já foi coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura e participou da reunião com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, para decidir sobre a suspensão da comissão da PEC 215, afirma que a proposta será analisada sim, mesmo sem data prevista.

"Fica parecendo que estamos querendo radicalizar uma discussão. Não é esse o caminho. Precisamos encontrar aqui o caminho do diálogo”, sustentou. “Agora, as comunidades indígenas também têm que ser flexíveis porque, se não forem, querendo eles ou não, nós vamos votar, porque esse é o nosso papel. Ninguém pode revogar esse direito que é nosso”, completou.

Outras propostas

Arquivo/ Leonardo Prado
Moreira Mendes
Moreira Mendes: as comunidades indígenas também têm de ser flexíveis.

Segundo o secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Busato, a PEC 237/13, que permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais; o PLP 227/12, que regulamenta as demarcações; e o PL 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, são outros exemplos de matérias “danosas” para os índios.

"A mobilização dos povos está aqui para defender a Constituição e se contrapor a um conjunto de ataques que estão em curso e que têm como objetivo a desconstituição dos direitos dos povos indígenas e de outras populações, em favor de interesses de setores econômicos", declarou.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira

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