Eletrochoque pode ser limitado a casos de vida ou morte

14/03/2008 - 10:21  

O Projeto de Lei 2611/07, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), restringe a utilização da eletroconvulsoterapia (ECT), popularmente chamada de eletrochoque, em pacientes psiquiátricos. O projeto, entre outros pontos, propõe que a ECT seja instrumento excepcional.

Segundo Pepe Vargas, a proposta não tem o objetivo de proibir o procedimento, mas limitá-lo aos casos realmente graves, estando o paciente em risco de morte e esgotadas outras possibilidades terapêuticas, e cercado de procedimentos de controle. O texto determina que a indicação do tratamento e sua aplicação só poderão ser feitas por médico.

Essa indicação terá de ser compartilhada com outro médico além do psiquiatra responsável pelo caso. Além disso, o paciente, sua família ou representante legal, depois de comunicado sobre o prognóstico do tratamento e seus possíveis efeitos colaterais, terá de autorizar o procedimento. Qualquer aplicação deverá ser comunicada ao Ministério Público em um prazo de 24 horas após sua realização, com a cópia da autorização do paciente e do parecer de outro médico.

O autor informa que a proposta foi originalmente apresentada pelo ex-deputado Marcos Rolim. Vargas lembra que a técnica criada em 1930 caiu em desuso nos anos 70 por ter sido considerada violenta, mas voltou a ser utilizada nos últimos 15 anos com medidas preventivas de redução dos danos e do sofrimento do paciente.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Noéli Nobre