Com obstrução, deputados iniciam discussão da PEC da Demarcação de Terras Indígenas

20/10/2015 - 15:32  

A comissão especial da Câmara que analisa proposta (PEC 215/00) sobre demarcações de terras indígenas iniciou, há pouco, a discussão do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), à proposta original.

A exemplo da semana passada, a reunião de hoje é marcada pela obstrução dos partidos contrários ao texto - PT, PV, Psol, Rede e PCdoB -, que exigiram procedimentos regimentais, como leitura, discussão e votação de atas de reuniões anteriores da comissão. Só esses procedimentos consumiram quase duas horas da reunião.

Para vencer parte da obstrução, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou requerimento de retirada da PEC 215 da Ordem do Dia da comissão. O requerimento foi rejeitado com apoio da bancada ruralista e, assim, ficaram prejudicados todos os demais requerimentos para adiamento de discussão encaminhados pelos contrários ao texto. O presidente da comissão especial, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que vai garantir tempo para o amplo debate, nesta fase de discussão.

Mudanças
Pelo texto de Serraglio, a demarcação de terras indígenas passará a ser feita por lei de iniciativa do Executivo, e não mais por decreto, como acontece atualmente. O parecer do relator também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas; estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras; e fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como marco temporal para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas.

Protesto
Vários deputados contrários à PEC também cobraram um acordo com Nilson Leitão para garantir a presença, dentro do plenário, de representantes de indígenas e quilombolas, que protestam, neste momento, nos corredores das comissões.

Os povos tradicionais temem que, na prática, a PEC 215 impeça novas demarcações de terras indígenas e quilombolas devido à força dos ruralistas no Congresso Nacional, a quem caberá a palavra final sobre as delimitações, em caso de aprovação da proposta.

A reunião desta terça-feira estava inicialmente prevista para o plenário 3 - onde já estavam alguns representantes dos povos tradicionais -, porém foi posteriormente transferida para o plenário 13, sem garantia de acesso a indígenas nem quilombolas, o que gerou muito protesto.

Leitão argumentou que o plenário 13 já está lotado, mas disse que vai estudar a possibilidade de liberar alguns acessos.

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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira