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12/05/2014 - 14h35

Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras

Foi sancionado nesta segunda-feira (12) projeto da Câmara que aumenta punição de motoristas envolvidos em rachas.

Gustavo Lima
Dep. Beto Albuquerque
A lei origina-se de um projeto do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. As mudanças constam da Lei 12.971/14, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

A lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para elevar a pena pelo crime de participação em racha, atualmente de seis meses a dois anos de detenção, para até três anos. No caso de a prática resultar em lesão corporal grave ou morte, a pena poderá ser de reclusão. A pena é de três a seis anos de reclusão no caso de lesão corporal e de cinco a dez anos no caso de morte. Pelo texto da lei, a condenação independe da comprovação de que o motorista quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes. No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro.

A lei também aumenta em dez vezes as multas aplicáveis aos motoristas envolvidos em racha, competições não autorizadas e demonstrações de manobras arriscadas. Com isso, o valor chegará a R$ 1.915,40. Se houver reincidência no prazo de 12 meses, a nova multa será aplicada em dobro.

Apresentado em 2007, pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o projeto que deu origem à lei (PL 2592/07) sofreu mudanças no Senado, mas acabou sendo aprovado pela Câmara em sua forma original, em abril deste ano. Os deputados rejeitaram alterações feitas no Senado, onde o texto foi relatado por Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retiravam do projeto as mudanças de natureza penal.

Da Redação – JJ
Com informações da Agência Senado

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Comentários

EDSON PINTO RIBEIRO | 14/05/2014 - 16h04
O POVO BRASILEIRO AGUARDO COM ANSIEDADE A APROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE COM URGENCIA, POIS ESTAMOS FICANDO TOTALMENTE A MERCE DESTES MARGINAS DE MENORES. QUE SEJA REDUZIDA ATE QUATORZE ANOS=14
Carlos Gama | 13/05/2014 - 12h47
A proposta do honestino é válida. Só seria preciso conseguir aplicar o seu nome aos princípios daqueles que dirigem o país.
honestino | 13/05/2014 - 08h07
É um passo. Para a cadeia, ninguém rico vai no Brasil, muito memos por crime de trânsito. Mas multas maiores podem ser mais eficazes. Só acho pouco 2 mil ou 4 mil na reincidência . A multa deveria começar em pelo menos 10 mil reais e estar relacionada com o valor do veículo, para intimidar filhinhos de papai abonados.
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