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14/02/2013 - 12h29

Expressão “Deus seja louvado" poderá ser obrigatória em cédulas do Real

Beto Oliveira
Eduardo da Fonte
Eduardo da Fonte afirma que frase respeita "tradição cultural" do brasileiro.

Proposta em tramitação na Câmara torna obrigatória a impressão da frase "Deus seja louvado" em todas as cédulas do Real. O autor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), argumenta que o Projeto de Lei 4710/12 pretende evitar que a expressão seja suprimida das cédulas, como solicitou recentemente a Procuradoria da República em São Paulo.

Na ação civil pública, apresentada em novembro último, o Ministério Público Federal aponta que não há previsão legal para a inclusão da frase nas notas do Real e que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosas. Além disso, para o MP, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

Eduardo da Fonte, no entanto, entende que há um erro de interpretação da palavra “laico”. Ele afirma que Estado laico é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre a Igreja e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição de um em relação ao outro.

“A expressão ‘Deus seja louvado’ respeita a tradição cultural de nosso povo e não necessariamente representa apoio a nenhuma religião”, argumenta. “O respeito e o culto a um ser supremo, que representa a divindade, está presente em todas as religiões”, completa Da Fonte.

O projeto altera a Lei 9.069/95, que, entre outras medidas, estabelece regras e condições para a emissão do Real.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

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Comentários

Newton Olivieri Filho | 22/02/2013 - 10h43
Isso é falta do que fazer! Misturar dinheiro com deus seja lá qual for!! esse cara só pode ser evangélico e não entende nada! Vá cuidar do fator previdenciário, bi-tributação com não desconto de pagamentos de: remédios, escolas, tranporte para ir trabalhar para pagar I.Renda, pedágio com IPVA, loterias que tiram grana do povo (jogo de azar legalizado), drogas, etc... o excmo. deputado deveria se envergonhar de querer colocar deus no dinheiro. Que cegueira!!!
Vinícius Stanzani Longo | 17/02/2013 - 19h27
Sistema Prisional, Novo Regime Tributário, Educação Pública os senhores deputados não querem discutir... Deveriam era substituir por "Aqui tem 46% de impostos" ou então "Brasil, um país de tolos". Vergonha da política nacional e de suas prioridades.
MAURICIO MAZETTI | 17/02/2013 - 13h43
Todas as religiões (ou seitas) existentes no Brasil falam em DEUS e sobre ELE.Portanto, transformar a proposta do deputado em lei, em nada afetará qualquer religião.