Câmara aprova mais cinco desembargadores para o TJDF

26/05/2011 - 17:28  

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 4567/08, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que aumenta de 35 para 40 o número de desembargadores do tribunal. A proposta será analisada agora pelo Senado.

O aumento da quantidade de processos analisados pela Corte é a justificativa do TJDF para a medida. Dados do tribunal apontam que o número de processos saltou de 17.162, em 2003, para 29.258, em 2008.

Segundo o presidente do tribunal, desembargador Nivio Geraldo Gonçalves, ainda em 2005 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou a necessidade de aumentar o número de desembargadores.

“De 2003 a 2008 foram instaladas 28 novas varas e providos 42 cargos de juiz e juiz substituto, o que sobrecarregou a estrutura dos gabinetes dos desembargadores”, afirmou Gonçalves.

O projeto também cria 50 cargos em comissão para os gabinetes dos novos desembargadores e da respectiva turma de julgamento. Segundo o tribunal, os cargos serão preenchidos por servidores do quadro de pessoal já existente.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Daniella Cronemberger