Direito e Justiça

PEC recebeu críticas de religiosos durante sua tramitação

13/07/2010 - 08:47  

Durante a tramitação da PEC do Divórcio na Câmara, a proposta recebeu diversas críticas, principalmente de parlamentares religiosos, lembra o deputado Sérgio  Barradas Carneiro (PT-BA), um dos autores das propostas que tratavam do tema.

O que se disse é que a medida incentivaria o divórcio e banalizaria o casamento. O suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia rebate a ideia, dizendo que a mudança vai facilitar o divórcio apenas quando ele tiver de ocorrer.

"O casamento é uma instituição importante, mas tem de ocorrer com base no amor e no respeito", argumenta Biscaia, autor da PEC principal que propôs maior rapidez para a dissolução do casamento.

Novos casamentos
Para Barradas Carneiro, em vez de incentivar divórcios, a medida vai propiciar novos casamentos de pessoas separadas, que, pelas regras atuais, não podem se casar em segundas núpcias até o divórcio de fato.

"Essa PEC deveria ser conhecida como PEC do Casamento. O divórcio é um remédio para que a pessoa possa se casar novamente", afirma o deputado baiano.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

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