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14/12/2018 - 15h53

Comissão obriga postos a vender combustível aditivado pelo preço do comum

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto  Mesa Redonda: A terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto. Dep. César Halum (PRB - TO)
Halum: "Salta aos olhos a abusividade da conduta adotada por revendedores de combustível automotor"

O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a coibição de práticas nocivas por parte de alguns revendedores varejistas de combustíveis, protegendo a coletividade e evitando o abuso da confiança do consumidor”, disse.

“Há inúmeras reclamações feitas por consumidores de que, ao chegar a um posto, os frentistas adotam o procedimento padrão de abastecer com combustível aditivado, que, como se sabe, é mais caro que o comum”, explicou o relator. “Também não é raro o posto em que, com frequência, falta o combustível comum.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Henrique Santos | 14/01/2019 - 12h49
Proposta tão boa, útil, moral, e eficiente como o Estado Brasileiro. Parabéns.
Sanzio Martins Moreira | 14/01/2019 - 12h27
Meus parabéns por essa proposta. Agora os postos aumentarão o preço da gasolina comum para o mesmo preço da aditivada hoje e a aditivada para um preço acima. Por conta da demanda, os postos aumentarão sua margem de lucro com ajuda do estado. Parabéns.