Deputado diz que redução de tarifas de energia em 2013 foi desastrosa para o País
26/03/2015 - 12:13
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), criticou há pouco a redução em lei de tarifas de energia em 2013 pelo governo federal, o que gerou, segundo ele, uma ressaca no setor.
“A MP 579 foi danosa para o setor e se mostrou desastrosa para o País. Há uma ressaca em relação à festa de diminuição das tarifas. Os consumidores tiveram uma alta como nunca”, disse, durante audiência pública da comissão para discutir o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Em janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff aprovou a Lei 12.783/13, originada da Medida Provisória 579/12, para reduzir em até 20% as contas de luz. Para isso, o governo diminuiu ou acabou com alguns custos incidentes sobre a tarifa, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e renovou alguns contratos de concessão de geração e transmissão de energia elétrica a preços menores.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que a medida provisória só não foi positiva por causa dos reflexos da falta de chuva que afeta as principais bacias hidrográficas brasileiras desde 2013. “A MP acabou sendo conjunturalmente [danosa] em virtude da crise. Se não houvesse a crise, não teria havido problema. A consequência que foi danosa.”
Planejamento
Rodrigo de Castro criticou também a falta de planejamento e gestão para o setor elétrico. “O que estamos vendo é que há nessa conta toda um componente grande da falta de gerenciamento por parte do governo e atraso em todas as obras.”
Para Chipp, os gestores latino-americanos trabalham bem durante crises, mas depois não se planejam para o futuro. “Se trabalha bem na crise, mas quando a crise passa, se esquece e se espera a nova crise. Terminada a crise, tem de se trabalhar em questões estruturantes, agregar fontes firmes, a energia térmica. Não se aposta normalmente em uma crise hídrica de dois anos seguidos”, disse o diretor-geral do ONS.
O presidente da comissão destacou que há atrasos em cerca de 35% dos empreendimentos do setor elétrico previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como as usinas hidrelétricas de Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO).
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, as obras não estariam em atraso. “Santo Antônio e Jirau são divulgadas como estando em atraso, mas não é nossa compreensão. O que foi contratado está sendo cumprido”, disse. Segundo ele, as empresas anteciparam o início da geração de energia e venderam no mercado livre, mas acabaram não conseguindo cumprir o acordado pela falta de chuvas.
Aumento de tarifa
Mais cedo na audiência, o diretor-geral da Aneel, como tinha feito na terça-feira (23) à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, explicou os porquês dos aumentos da tarifa. Segundo ele, o aumento de 46,14%, em dólar, nas tarifas da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu (PR) foi o principal fator de impacto nas contas de luz do fim de 2014 para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O debate prossegue no plenário 14.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi