Comissão aprova rotulagem obrigatória de móveis
17/11/2014 - 11:12
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (12) proposta que obriga fabricantes de móveis e estofados a etiquetar seus produtos com a identificação dos materiais usados na fabricação. Conforme a proposta, a regra valerá apenas para o mercado brasileiro.
O texto aprovado é o do Projeto de Lei 7420/14, da Comissão de Legislação Participativa, e teve origem em sugestão do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros (Sindetap). O sindicato sustenta que a etiquetagem de produtos já é comum, como ocorre com eletrodomésticos e carros – para atestar o consumo de energia ou de combustíveis.
Relator na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Marcelo Matos (PDT-RJ) apresentou parecer pela aprovação por entender que a medida poderá elevar o nível de consciência de produtores e consumidores sobre seu papel na proteção do meio ambiente.
“A concessão de um “rótulo” contribui de maneira relevante para a administração inteligente de recursos econômicos, tarefa na qual toda a população deve ser envolvida, no mínimo, por meio da educação e da informação”, sustentou Matos.
Pelo texto, quando ocorrer o emprego de materiais diferentes em um mesmo móvel ou parte desse móvel, o produto será identificado pelo material que compuser mais de 50% de sua superfície.
Tramitação
A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
