Defesa do Consumidor discutirá vendas pela internet e tarifas bancárias

15/03/2010 - 14:30  

O novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), tem uma lista dos temas que poderão ser discutidos neste ano pelo colegiado: o comércio pela internet, as tarifas bancárias, o transporte aéreo, o serviço de energia elétrica e a expansão da internet banda larga no País.

A pauta ainda será avaliada pelos integrantes da comissão, que definirão os projetos prioritários. O deputado lembra que o ano será curto em razão das eleições, mas espera avançar em tudo o que for possível. Os temas polêmicos, diz ele, serão decididos conforme a vontade da maioria.

Claudio Cajado, de 46 anos, é advogado e está em seu quarto mandato como deputado federal. Antes, foi vereador no município de Dias D'Ávila (BA).

Confira a entrevista concedida pelo deputado à Agência Câmara:

Agência Câmara - Como o senhor pretende conduzir os trabalhos da comissão neste ano?
Claudio Cajado - Nós tivemos uma primeira reunião com os integrantes da Mesa Diretora e vamos submeter agora à avaliação dos integrantes da comissão as sugestões do que seria uma pauta ideal. Este ano é um pouco curto por causa das eleições, mas nós desejamos avançar no que pudermos. Na Câmara, os assuntos são múltiplos e acabam tendo um foco diferenciado. Nossa intenção é estabelecer temas em que haja uma ratificação da maioria dos membros.

Agência Câmara - Quais seriam os temas prioritários?
Claudio Cajado - O comércio pela internet é um tema que a gente pode discutir. Também queremos dar continuidade aos avanços obtidos em relação às tarifas bancárias. A questão das empresas aéreas - o overbooking e as multas - é um tema que devemos abordar porque envolve relação com o consumidor, e as companhias nem sempre cumprem as determinações da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Há ainda a energia elétrica. Houve inclusive uma CPI [das Tarifas de Energia Elétrica]. O último tema é a internet banda larga, sua interiorização e seu preço.

Agência Câmara - Que propostas poderiam provocar mais polêmica nos debates?
Claudio Cajado - Primeiro estamos estabelecendo as temáticas. Definidas as temáticas, nós temos que priorizar projetos e em cima disso trabalhar, na sequência da deliberação ou de outras propostas que eventualmente venham até à comissão.

Agência Câmara - Como os debates polêmicos serão conduzidos?
Claudio Cajado - No Parlamento, qualquer tema, seja polêmico ou não, é decidido pelo voto da maioria. O importante é exaurir a discussão e deliberar. Nós queremos conduzir de acordo com a regra regimental, dando oportunidade para todos os segmentos, ouvindo suas opiniões, e tentar deliberar para que haja continuidade dos trabalhos.

Agência Câmara - O Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos em 2010. De 1990 para cá, as relações de consumo mudaram bastante em decorrência principalmente dos avanços tecnológicos. Como a comissão vai abordar o assunto?
Claudio Cajado - Vamos fazer uma divulgação a respeito da importância do código, dos direitos do consumidor. É muito importante que continuemos a obter ganhos para os consumidores. Se você analisar, de grão em grão, têm-se conquistado vários benefícios para o consumidor brasileiro. Nós queremos divulgar esses ganhos, quais foram obtidos por meio da luta das entidades de defesa do consumidor, quais da própria Comissão de Defesa do Consumidor. Ao mesmo tempo, queremos chamar a atenção para que esses benefícios sejam assegurados e haja novas conquistas.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo