Projeto exige placas de alerta em parques de diversão

22/07/2008 - 09:12  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3397/08, que torna obrigatória a instalação de placas com recomendações sobre idade e contra-indicações em brinquedos e equipamentos de parques de diversões e parques temáticos. De autoria do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta estabelece ainda que os responsáveis pelo parque devem apresentar perícia que ateste a segurança dos equipamentos mecânicos. A perícia deve ser feita por profissional ou empresa que tenha competência legal para emiti-la ou por órgão público.

O autor do projeto ressalta que, atualmente, os parques de diversão contam com brinquedos de alta sofisticação, controlados mecanicamente e mais seguros do que os brinquedos antigos. Alcolumbre afirma, no entanto, que ainda há risco de morte súbita desencadeada por brinquedos que simulam quedas livres ou que proporcionam aceleração vertiginosa, como as montanhas-russas.

O deputado destaca que, em alguns equipamentos, a velocidade pode atingir 100 km/h em cerca de três segundos - aceleração semelhante a um carro de Fórmula 1. Essas mudanças abruptas, segundo ele, podem provocar arritmia cardíaca e prejudicar pessoas com problemas no coração, por exemplo. Ele considera indispensável as informações sobre as características do brinquedo para que o usuário possa conhecer os riscos antes de embarcar.

Segundo o projeto, o descumprimento das regras previstas sujeitará o infrator a interdição do brinquedo, suspensão temporária da atividade ou interdição do parque de diversão.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Adriana Resende/PT
Colaboração: Jamila Tavares

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