Comissão mista ouve especialistas sobre mudanças na EBC
Audiência será transmitida ao vivo com possibilidade de participação popular
29/11/2016 - 09:53
A comissão especial que analisa a medida provisória (MP 744/16) que altera a lei de criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza audiência pública com especialistas hoje (29), às 14h30. A audiência será transmitida ao vivo com possibilidade de participação popular.
Participam do debate:
- o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado;
- o coordenador executivo da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), Gilberto Rios;
- a jornalista e ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel;
- o representante dos trabalhadores da EBC, Akemi Nitahara;
- a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli;
- a jornalista e ex-presidente do Conselho Curador da EBC Rita Freire; e
- o jornalista e ex-membro do Conselho Curador da EBC Venício Lima.
A audiência será realizada no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa, do Senado.
EBC
Criada em 2008, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC é uma empresa pública sob a forma de sociedade anônima. A EBC fazia parte da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Com a MP 744/16 e o decreto de regulamentação, a entidade passa a ser vinculada à Casa Civil. Integram o sistema veículos como Rádio Nacional e Rádio MEC; TV Brasil e Agência Brasil.
Outra alteração é a extinção do Conselho Curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era "zelar pelos princípios e autonomia da EBC".
A MP também muda a composição do Conselho de Administração e a forma de nomeação da Diretoria Executiva.
Interatividade
Para participar das audiências, acesse: http://bit.ly/audienciainterativa ou o portal e-Cidadania (www.senado.gov.br/ecidadania) e Alô Senado (0800-612211).
Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado
