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17/12/2010 - 09h21

Proposta destina recursos para universalizar banda larga no Brasil

Arquivo - Luiz Alves
Sebastião Bala Rocha: recursos do Fust vão contribuir para a universalização da banada larga.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6878/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para projetos de disseminação da internet em banda larga em todos os municípios brasileiros.

A proposta altera a Lei do Fust (9.998/00), que hoje não destina recursos para essa finalidade. Entre outros fins, as verbas do fundo contemplam programas de implantação de serviço telefônico e de internet em escolas, bibliotecas e instituições de saúde.

Bala Rocha afirma que, no Brasil, apenas pessoas de maior poder aquisitivo têm acesso à internet de alta velocidade. "A universalização do acesso dos cidadãos de todos os municípios brasileiros ao serviço de internet em banda larga exige a alocação de recursos públicos em grande volume", afirma o deputado.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência em conjunto com o Projeto de Lei 1481/07. Os textos aguardam votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Tiago Miranda

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Monier | 19/12/2010 - 00h43
Parabéns. Temos que universalizar o acesso à banda larga, gratuitamente, sim. Elas tem que estar disponíveis nas bibliotecas públicas tanto quanto os livros. Hoje o meio mais fácil de acesso à cultura é a leitura na internet, assim como os livros o foram no passado. Temos que trazer as pessoas de volta para as bibliotecas, e disponibilização de banda larga é o principal passo.
Vinicius Albani | 18/12/2010 - 13h28
Concordo plenamente. Internet de alta velocidade é tão necessária quanto acesso a televisão!! Com a popularização do acesso a internet em alta velocidade, é possível melhorar o nível de educação nesse país e modernizá-la. Isto é a popuylarização da informação!!!
Plínio Loiola Batista | 18/12/2010 - 08h49
No Brasil, já se faz necessário políticas que tirem nosso povo do atraso a que as privatizações nos levaram, com os serviços de telecomunicações com preços especulativos e exorbitantes, por isso sou totalmente favorável que, esse reparo seja feito, porque já disseram lá atráz que:"quem não se comunica? se estrumbica"
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