Projeto exige veículos de serviço com tração elétrica em aeroportos
08/05/2009 - 12:56
Conforme a proposta, novos veículos deverão funcionar por meio de trilhos ou cabos aéreos, baterias ou motores híbridos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4776/09, do deputado Décio Lima (PT-SC), que obriga as empresas que exercem atividades de apoio operacional em aeroportos a substituir os veículos movidos com motores ciclo Diesel e ciclo Otto por veículos com tração elétrica ou mista até 2020.
O projeto fixa o seguinte cronograma:
- 20% dos veículos até 31 de dezembro de 2012
- 50% dos veículos até 31 de dezembro de 2015
- 70% dos veículos até 31 de dezembro de 2018
- 100% dos veículos até 31 de dezembro de 2020
Os infratores serão punidos com base na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98). A substituição será gradual e terá início a partir da entrada em vigor da lei.
Efeito estufa
Décio Lima observa que os aeroportos são focos de emissão de gases causadores do efeito estufa. "As emissões provêm principalmente dos aviões. Um outro fator contribui, no entanto, para a poluição do ar nos aeroportos: o trânsito de veículos de apoio, como ônibus, caminhões, vans, tratores e rebocadores. Boa parte desses veículos utiliza motores movidos a óleo diesel, que emitem material particulado e derivados de enxofre", afirma.
Os novos veículos deverão funcionar por meio de trilhos ou cabos aéreos, baterias ou motores híbridos (motorização elétrica e combustão interna). Nos veículos híbridos, o motor elétrico deverá fornecer pelo menos metade da potência máxima requerida no serviço.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo
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