MP libera R$ 1 bilhão para leilão antecipado de soja

08/11/2006 - 10:20  

A Câmara analisa a Medida Provisória 326/06, que libera R$ 1 bilhão do Orçamento de 2007 para a realização de leilões antes mesmo da colheita da safra de soja 2006/07.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o objetivo é dar garantia aos produtores rurais contra flutuações de preços. A realização de leilões antecipados ajudará a impedir a queda acentuada da cotação da soja no período de maior oferta, entre fevereiro e junho do próximo ano.
A medida facilitará o acesso do produtor ao crédito, evitando prejuízos sociais e econômicos para o setor agrícola.

Leilões
O primeiro leilão está marcado para 10 de novembro. Os leilões ocorrem por meio de dois mecanismos. No primeiro, indústrias, exportadores e beneficiadores compram um prêmio do governo e se comprometem a adquirir a soja dos produtores a um preço fixado. Se a cotação de mercado, na época da liquidação do contrato, ficar abaixo desse preço, a indústria paga o valor acertado anteriormente e fica com o prêmio.
A segunda modalidade funciona de forma semelhante, mas, nesse caso, o governo negocia diretamente com o produtor rural. Caso o preço esteja abaixo do valor de mercado na época da comercialização, o produtor recebe parte do prêmio leiloado pelo governo, o que compensa eventuais quedas na cotação.

Tramitação
A MP trancará a pauta do Plenário da Câmara ou do Senado a partir de 16 de dezembro.

Conheça a tramitação de MPs

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

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