17/09/2018 - 11h22

Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Viticultura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão de diversos projetos. Dep. Evair Vieira de Melo (PP - ES)
Melo: “Ao se considerar a produção de vinhos de mesa, sucos e uva in natura, o cenário produtivo desdobra-se, abarcando todo o território nacional”

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9759/18, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Vinhos e Derivados da Viticultura (cultivo da uva).

A política tem diretrizes como o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos, climas e relevos do País; a sustentabilidade da atividade e o estímulo às economias locais.

Para viabilizar a política, o projeto propõe a adoção de instrumentos para facilitar o crédito rural para produção, o processamento e a comercialização de derivados da viticultura; a assistência técnica e extensão rural; o zoneamento da produção pelo País e a padronização de uvas, vinhos e derivados.

A atuação do poder público deverá, entre outros itens, incentivar o enoturismo e a implantação de rastreabilidade de vinhos produzidos; e combater fraudes e falsificações.

Linhas de crédito
O texto prevê a oferta de linhas de crédito para financiar a produção de derivados da viticultura. A prioridade do financiamento irá para agricultores familiares, capacitados para produção de vinhos e derivados (geleia, conhaque, brandy); e organizados em associações e cooperativas.

Segundo Melo, uma política nacional é fundamental para aumentar a competitividade e a renda de toda a cadeia produtiva envolvida na viticultura. Ele defendeu um foco maior na produção de vinhos e derivados, onde é possível um maior ganho de rentabilidade pela especialização. “Acreditamos que o projeto possa propiciar condições iniciais para a criação de uma efetiva política nacional de qualidade para a viticultura do País.”

O consumo médio de vinho pelos brasileiros é de 2 litros por ano, abaixo da média da Argentina, Chile e Uruguai, superior a 20 litros por ano.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

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