Câmara discute desafios da agricultura familiar e aposentadoria de trabalhador rural

19/10/2016 - 08:40  

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje comissão geral, a partir das 9 horas, para discutir os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural.

A realização Comissão Geral foi proposta pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. A expectativa é ouvir em Plenário  especialistas, representantes das entidades ligadas à agricultura familiar, pesquisadores e autoridades públicas envolvidas no assunto para buscar as alternativas possíveis para o pequeno produtor rural.

Segundo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a adoção de políticas públicas que venham a dar suporte para que o jovem permaneça no campo e que o alimento de qualidade possa chegar à mesa do brasileiro todos os dia depende da ação da sociedade. 

"O declínio contínuo da renda proveniente da agricultura e a consequente perda de renda e incentivos estão provocando o desaparecimento da agricultura familiar, já que muitos optam por imigrar para as áreas urbanas em busca das melhores oportunidades, especialmente os jovens", afirma o deputado.

Previdência
Outro tema que será abordado na comissão geral é o tratamento diferenciado conferido ao trabalhador rural em regime de economia familiar. O tratamento contributivo  concedido ao segurado especial, produtor rural, deve-se, como lembra Heitor Schuch, à sazonalidade de suas atividades, que dificulta que tenham rendimento regular e contribuam mensalmente à Previdência Social. 

"Mesmo sendo responsável por mais de 70% da produção de alimentos no Brasil, numa conjuntura econômica desfavorável, o agricultor familiar está ameaçado por uma reforma da previdência social que pode restringir seus direitos como segurado especial", afirma Schuch.

Da Redação – RL