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11/05/2016 - 18h07

Comissão exclui mel e derivados de normas de inspeção de produtos de origem animal

Texto prevê procedimentos especiais de fiscalização para produtos apícolas

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão especial para discussão e votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República - Dep. Roberto Balestra (PP-GO)
Roberto Balestra: não faz sentido que se apliquem ao mel e a outros produtos apicolas as mesmas regras aplicáveis a grandes abatedouros de animais, frigoríficos, granjas e indústrias de laticínios

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3358/15, que exclui mel, cera, própole, geleia real e demais produtos da apicultura das mesas normas que orientam a inspeção de produtos de origem animal, previstas na Lei 1.283/50.

Pela proposta, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), os produtos apícolas ficarão sujeitos a normas específicas, definidas em regulamento.

Orientação
Segundo o texto, quando se tratar de estabelecimentos de pequeno porte, as ações de inspeção e fiscalização deverão ter natureza “prioritariamente orientadora”.

O parecer do relator, deputado Roberto Balestra (PP-GO), foi favorável à proposta. Ele concordou com a justificativa do autor, de que “não faz sentido que se apliquem ao mel e a outros produtos apícolas as mesmas regras aplicáveis a grandes abatedouros de animais, frigoríficos, granjas e indústrias de laticínios”.

Tramitação
A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo

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Comentários

PAULA MONIQUE CARVALHO DA SILVA | 07/02/2018 - 21h48
Em nome dos pequenos agricultores que têm na apicultura uma oportunidade de melhorar sua renda, eu agradeço. É facil pra quem não ver todos os dias as dificuldades que nós passamos sem podermos vender nossos produtos de maneira legal. Mas pra quem vive isso todos os dias é extremamente difícil, principalmente quando as exigências feitas são quase impossíveis de serem alcançadas. Ao meu ver, não se fala de não fiscalizar ou de não se normatizar a atividade e sim de existir normas condizentes com o produto gerado
Sandro | 18/04/2017 - 10h22
Como mel não é de origem animal? Abelha é uma espécie de alface?
jose | 14/07/2016 - 21h08
estao de parabens mel nunca foi de origem animal... lei ultrapassada e absurda de 1950