Júlio Cesar defende rediscussão do Código Florestal

02/03/2011 - 12:56  

O deputado Júlio Cesar (DEM-PI), eleito nesta quarta-feira para a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, defende a rediscussão do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que revoga o Código Florestal (Lei 4771/65) e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios (7754/89).

Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos — uma moratória do desflorestamento. Em troca, as áreas que estavam em uso na agropecuária até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.

Aprimoramento do texto
O deputado defende o aprimoramento da redação do novo Código Florestal já aprovado, especialmente em relação à moratória, no caso dos estados que estão expandindo sua fronteira agrícola. “Há problemas regionais, problemas localizados, problemas ambientais. Não tem ninguém satisfeito”, disse.

A discussão sobre o Código Florestal será reaberta em uma câmara de negociação, cujo objetivo é reunir o governo, representantes das bancadas ruralista e ambientalista e o deputado Aldo Rebelo, para negociar um texto de consenso.

Outras temas que serão prioridade, segundo o novo presidente, serão a renegociação das dívidas dos produtores rurais, as discussões relativas ao custo de produção, o financiamento agrícola e o aumento da produtividade.

Além de Júlio Cesar também foram eleitos os três vices-presidentes: deputados Lira Maia (DEM-PA), Celso Maldaner (PMDB-SC) e José Nunes (DEM-BA).

Perfil
O advogado e produtor rural Júlio Cesar já foi secretário de Administração de Teresina, em 1974, e foi prefeito de Guadalupe por duas vezes, de 1977 até 1985 e de 1989 a 1991, quando assumiu a Secretaria de Agricultura do Piauí.

O deputado está em seu quarto mandato na Câmara. Já foi  3º vice-presidente das comissões de Finanças e Tributação; de Ciência e Tecnologia; e de Agricultura. Também foi titular da Comissão Mista de Orçamento.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Paulo Cesar Santos