Projeto inclui cerealistas entre operadores de crédito rural
25/01/2010 - 12:30
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6321/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) que condiciona a concessão de crédito rural a cerealistas ao repasse dos recursos para produtores. A proposta altera a lei 8.171/91, que regulamenta a política agrícola. Atualmente, para os beneficiadores e agroindústrias terem acesso ao crédito rural de comercialização, é necessário apenas comprovar a aquisição da matéria-prima de produtores ou cooperativas rurais. Já o repasse só pode ser feito por bancos ou cooperativas.
O autor do projeto destaca que, muitas vezes, pequenos produtores têm dificuldade de acesso ao crédito, uma vez que o repasse é feito pelos bancos apenas por meio de cooperativas ou diretamente ao produtor. "Alguns produtores não dispõem de acesso ao crédito em razão das exigências dos bancos, como apresentação de garantias ou projeto de viabilidade", afirma.
Ele explica que, com a mudança, as empresas cerealistas ficarão responsáveis pela análise cadastral, elaboração de projeto de viabilidade, acompanhamento do trabalho, do plantio à colheita, e emissão de relatórios periódicos ao banco que concedeu o crédito.
Desta forma, ele acredita que os agricultores teriam acesso ao financiamento de custeio e aos insumos agrícolas de forma mais ágil. "As empresas cerealistas prestariam serviços ao oferecer insumos a juros compatíveis com a atividade, e os agentes financeiros diminuiriam seus riscos em carteiras agrícolas", avalia.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Laís Braz
