Adulteração de alimentos poderá ser crime hediondo

22/02/2008 - 13:16  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2307/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos. Atualmente, a adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais já é considerada crime hediondo.

O parlamentar cita o caso da adulteração do leite com adição de soda cáustica e água oxigenada praticada por cooperativas de Minas Gerais, em outubro de 2007. Ele destaca que, das 27 pessoas envolvidas, 13 já estavam soltas menos de uma semana após as prisões, e que as cooperativas de leite reabriram logo em seguida.

"No fundo, a ação criminosa, que muitas vezes chega a ser muito sofisticada, não é praticada por desavisados ou ignorantes, ao contrário. O agravamento da pena servirá como ação preventiva", afirma Otavio Leite.

Tramitação
O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.

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Reportagem - Adriana Resende/JCO
Colaboração - Soraya Utsumi

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