Comissões avaliam emendas que apresentarão à LOA de 2018

10/10/2017 - 08:40  

Seis comissões se reúnem, separadamente, nesta terça-feira (10) para votar as emendas que apresentarão à proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17).

A Lei Orçamentária contém a previsão de receita que deve ser arrecadada pelo governo durante o ano e fixa esse mesmo valor como teto máximo para as despesas a serem executadas.

Segundo a Constituição, o presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto até o dia 31 de agosto. O Legislativo tem a tarefa de votar o texto até o dia 22 de dezembro de cada ano.

As comissões da Câmara e do Senado podem apresentar até oito emendas cada uma à proposta em análise na Comissão de Orçamento.

Confira o horário e o local das reuniões:

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Plenário 13

Comissão de Defesa do Consumidor
Plenário 10

9h30
Comissão de Cultura
Plenário 10

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Plenário 8

10h30
Comissão de Minas e Energia
Plenário 14

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Sala 176-A, no anexo 2 da Câmara

As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo pelo WebCamara.

Da redação - ND