Câmara economiza R$ 270 milhões com nova gestão; recursos voltaram ao Tesouro

25/02/2016 - 18:15  

A Câmara dos Deputados encerrou o ano de 2015 com uma economia de R$ 270 milhões. O saldo é resultado da otimização da gestão e da postergação de despesas, como obras, nomeação de concursados e revisão de contratos. Os recursos economizados retornaram ao Tesouro Nacional.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo diretor-geral da Casa, Romulo Mesquita. Segundo ele, a redução dos gastos foi uma determinação da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Eduardo Cunha.

A maior parte da economia veio da decisão da Mesa Diretora de usar as parcerias público-privadas (PPPs) nas obras da Casa, em substituição ao modelo tradicional de licitação pela Lei 8.666/93. A diferença entre elas é que na PPP a iniciativa privada entra no investimento, poupando recursos públicos. A proposta levou a direção da Casa a encomendar um estudo sobre o uso das parcerias, adiando os projetos que estavam em curso para obras.

Espaços físicos
De acordo com Mesquita, as obras visam à melhoria dos espaços físicos da Câmara. Com o início da atual legislatura, no ano passado, houve um aumento de partidos com representantes na Casa, o que demandou mais gabinetes e salas para reuniões. Em 2014, 22 partidos tinham parlamentares na Câmara. Hoje são 26, número que pode crescer diante da janela de trocas parlamentares recentemente promulgada pelo Congresso.

Além das novas legendas, Mesquita explicou que existe uma demanda de deputados por melhorias nos gabinetes. Cerca de 80 parlamentares usam gabinetes que não possuem banheiros próprios, nem espaços para receber correligionários, como prefeitos, vereadores e deputados estaduais. A Casa tem um projeto para aumentar em 30% o espaço desses locais de trabalho.

“A decisão de realizar essas obras necessárias, utilizando o mínimo do Orçamento da União, só seria possível trazendo a iniciativa privada aqui para dentro, com regras preestabelecidas”, explicou Mesquita. Segundo ele, os projetos para as obras também foram melhorados com o objetivo de poupar recursos.

Concursos
A Câmara também decidiu adiar a nomeação de concursados, gerando uma economia de R$ 24 milhões. A Mesa Diretora autorizou a posse de novos servidores apenas no final do ano, com impacto orçamentário já sobre 2016. E mesmo assim, segundo Mesquita, para casos específicos. “Só nomeamos o estritamente necessário para os setores que estavam precisando, diante de muitas aposentadorias”, disse.

Outra ação que gerou economia, de acordo com o diretor-geral, foi a revisão dos contratos de terceirização. “Não abrimos nenhuma vaga para os terceirizados. Mantivemos o número com que iniciamos o ano de 2015. Para que isso fosse possível, e a Casa continuasse funcionando, tivemos que mexer em alguns processos de trabalho”, afirmou.

Mesquita explicou que estudos foram feitos para melhorar a gestão da Câmara, com o objetivo de otimizar a mão de obra existente. Esse processo, segundo ele, ainda está em curso.

Restrição orçamentária
Para este ano, o diretor-geral afirmou que a gestão manterá o perfil de otimização e economia. Ele alertou que isso será mais desafiador, por causa das condições orçamentárias e econômicas do País. O orçamento da Câmara caiu 27% em relação a 2015. Além disso, a Casa terá de rever contratos com base nas negociações coletivas das categorias de terceirizados e lidar com os preços dos produtos que consome, onerados pela inflação em alta.

“Vamos ter que usar muita criatividade e melhorar ainda mais a gestão, os processos de trabalho, para que possamos resistir ao ano, que não será fácil”, afirmou. Mesquita adiantou que as restrições orçamentárias podem afetar a realização de obras por meio de PPPs ou da Lei de Licitações.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior