CPI da Petrobras abre reunião em Curitiba para depoimentos e acareação
02/09/2015 - 10:04
Começou há pouco a reunião da CPI da Petrobras, em Curitiba (PR), para tomar o depoimento do publicitário Ricardo Hoffmann, ex-vice-presidente da agência Borghi/Lowe, e do empresário Fernando Hourneaux de Moura. Além disso, será promovida uma acareação entre o empresário Augusto Ribeiro Mendonça, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Somente Vaccari obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, que lhe garante o direito de não responder perguntas. Mas, como estão presos e respondem a ações criminais por envolvimento em desvio de dinheiro e corrupção, todos podem optar pelo direito constitucional de permanecer calados – como fizeram os 11 depoentes convocados pela CPI na segunda e na terça-feira, entre os quais o ex-ministro José Dirceu e os presidentes da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.
Depoentes
Ricardo Hoffmann é acusado de intermediar contratos fraudulentos de publicidade com o Ministério da Saúde, com a ajuda do ex-deputado federal André Vargas (PR). Os dois foram presos na Operação Lava Jato.
Segundo a denúncia, a agência Borghi/Lowe, que tinhas as contas publicitárias de entidades públicas como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes. Essas empresas, que não estão envolvidas, eram orientadas a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e o irmão dele, Leon Vargas. A comissão, segundo a Polícia Federal, era de 10% do contrato com as produtoras.
Fernando Hourneaux de Moura, por sua vez, é apontado pela Polícia Federal como representante do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Petrobras. Ele foi acusado por Milton Pascowitch de ter recebido R$ 5,3 milhões em propina de contrato de obras da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Cacimbas, em Linhares (ES).
Segundo o Ministério Público, foi ele quem indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.
Acareação
A acareação deve girar em torno da suspeita de pagamento de propina ao PT por uma das empresas contratadas pela Petrobras.
Augusto Ribeiro Mendonça, presidente da Setal Engenharia, disse ao Ministério Público que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, entre 2008 e 2011. Ele afirmou que parte da propina foi paga na forma de doações oficiais ao PT. Duque e Vaccari negam.
Primeiro executivo a fazer delação com a Lava Jato, em 2014, Mendonça contou que as empresas do grupo (Setec, Projetec, Setal Óleo e Gás - SOG e PEM Engenharia) receberam R$ 117 milhões das obras das duas refinarias Getúlio Vargas (Repar) e de Paulínia (Replan).
Desse montante, segundo ele, R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais. Ao todo, teriam sido feitas 24 doações eleitorais para o PT.
O PT nega o recebimento de propina de empresas contratadas pela Petrobras e afirma que as doações foram feitas oficialmente e registradas na Justiça Eleitoral.
Duque
Renato Duque foi diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012. Ele e o ex- tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro em quatro obras da Petrobras.
Dois gasodutos e duas refinarias, segundo a denúncia, teriam rendido R$ 136 milhões em propinas. Vários delatores do esquema, como o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Tecnologia Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef, apontam que Duque atuava em nome do PT e que o operador da propina para o partido seria Vaccari.
Vaccari
O nome do ex-tesoureiro do PT aparece com destaque nos depoimentos feitos pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, em delação premiada. Barusco admitiu à Justiça e à CPI da Petrobras ter recebido propinas em cerca de 90 contratos da Petrobras, entre 2003 e 2011, dinheiro também repassado a Vaccari e ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Entre os contratos que deram origem a propina estariam, segundo ele, os firmados para a construção de sondas de perfuração pela empresa Sete Brasil (propina paga pelos estaleiros Atlântico Sul, Enseada do Paraguaçu, Rio grande e Kepel Fels), aluguel de navios plataformas junto à empresa holandesa SBM Offshore e implantação do gasoduto Gasene (construído pelas empreiteiras Bueno e Galvão Engenharia).
O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Leite, também acusou Vaccari. Ele ficou preso quase quatro meses acusado de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos. Foi libertado depois de fazer delação premiada, na qual admitiu ter pago propina ao tesoureiro do PT.
No depoimento à CPI, Vaccari negou ter atuado como operador do PT junto às empreiteiras, mas admitiu ter arrecadado doações oficiais. Na ocasião, ele também disse conhecer o doleiro Alberto Youssef, apontado pela Polícia Federal como o personagem principal do esquema de lavagem de dinheiro. “Mas nunca tratei de recursos financeiros com ele”, disse.
Vaccari negou à CPI denúncia do Ministério Público Federal de que pagamentos da Petrobras a empresas contratadas eram repassados, na forma de propina, para o partido por meio de doações legais.
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Reportagem – Antonio Vital
Edição – Daniella Cronemberger
