MP prevê ampliação do mandato de diretor-geral do ONS
O ONS é o órgão de coordenação dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do País.
28/04/2014 - 14:07
O Congresso analisa a Medida Provisória 643/14, que autoriza a ampliação do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por mais dois anos. Atualmente, o dirigente do ONS tem mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.
A MP altera a Lei 9.648/98, que criou o órgão, estabelecendo que, excepcionalmente, o mandato do diretor-geral poderá ser estendido por dois anos, a critério do governo. Atualmente, a direção-geral do ONS é ocupada por Hermes Chipp, que assumiu em 2005.
ONS
O Operador Nacional do Sistema Elétrico é o órgão responsável pela coordenação das operações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O ONS é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos. É constituído por empresas de geração, transmissão, distribuição e consumidores livres de grande porte. Também participam importadores e exportadores de energia, além do Ministério de Minas e Energia.
Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores. Se for aprovada, ela será votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Janary Júnior
