Governador do MT aponta consensos entre gestores estaduais
13/03/2013 - 11:43
O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, acabou de chegar à reunião dos presidentes da Câmara e do Senado com os governadores e apontou quatro itens consensuais entre os gestores estaduais. O primeiro é a renegociação das dívidas dos estados, com menos comprometimento das receitas no pagamento. A segunda é a diminuição ou anulação do Pasep cobrado dos estados pela União.
Os governadores, segundo Barbosa, também cobrarão dos presidentes da Câmara e do Senado a inclusão de várias taxas criadas nos últimos anos na base de cálculo dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM). Outra demanda é a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que restrinja os casos de desonerações aprovadas pela União com impacto nas contas dos estados.
Barbosa afirmou que não houve consenso entre os governadores sob a reforma do ICMS, em discussão no Congresso. Apesar da falta de acordo, o tema também deverá ser discutido na reunião de hoje.
A reunião com os governadores será realizada no Salão Negro do Congresso.
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Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger
