Comissão aprova doação de R$ 13 mi para Moçambique combater aids

29/05/2009 - 10:44  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4145/08, do Executivo, que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique. O dinheiro será usado na primeira fase de instalação de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos de combate à aids. Os recursos sairão do orçamento do Ministério da Saúde.

O relator da proposta, deputado George Hilton (PP-MG), ressaltou a conotação humanitária da proposta, e afirmou que o repasse vai estreitar as relações do Brasil com Moçambique. "A instalação de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais é urgente, pois propiciará o controle de epidemias e reduzirá o número de mortes não apenas em Moçambique, mas também em outros países africanos para os quais a produção da fábrica poderá ser exportada", ressaltou.

Orientação da Fiocruz
A instalação da fábrica será orientada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável no Brasil pela fabricação de diversos medicamentos distribuídos gratuitamente à população. Segundo o governo, esse tipo de apoio do Brasil a Moçambique está previsto em acordo de cooperação entre os dois países. Os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores argumentam que a iniciativa, além de ser uma ajuda humanitária, serve para dar projeção internacional à Fiocruz.

Em Moçambique, 300 mil pessoas precisam de tratamento anti-retroviral, mas apenas 40 mil têm acesso aos remédios. Cerca de 500 novas pessoas são infectadas por dia no país, que tem meio milhão de crianças órfãs por causa da doença.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos

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