Comissão aprova criação de novos cargos para Ministério do Esporte

01/12/2008 - 17:11  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3950/08, do Executivo, que cria 24 cargos em comissão no Ministério do Esporte. Os novos cargos têm nível DAS 2 (12 vagas), DAS 3 (7), DAS 4 (3) e DAS 5 (2) e, segundo o Executivo, vão compor uma estrutura administrativa específica para tratar do futebol e da defesa dos direitos do torcedor.

Esse órgão, segundo o governo, terá como principais competências apoiar ações ligadas a eventos de grande porte, integrar ações e estimular parcerias entre entidades governamentais e agentes privados, planejar a realização de eventos esportivos internacionais no Brasil.

Impacto
O impacto orçamentário decorrente dos novos cargos é estimado em cerca de R$ 633 mil em 2008 (considerado o período de agosto a dezembro) e de aproximadamente R$ 1,519 milhão nos outros anos.

A relatora, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a aprovação do projeto por considerá-lo de "fundamental importância para a realização de eventos como a Copa do Mundo de Futebol 2014". Além disso, a relatora acredita que o projeto fortalecerá a candidatura do Brasil à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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