Projeto federaliza rodovia estadual do Mato Grosso
31/07/2007 - 19:33
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 415/07, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que propõe a federalização da rodovia estadual MT-100. O trecho para a federalização compreende uma distância de 595,3 quilômetros e, na avaliação do autor da proposta, pode tornar-se uma das principais vias de exportação não só do estado de Mato Grosso, mas do Centro-Oeste brasileiro.
A proposta altera a Lei 5917/73 e inscreve a rodovia na Relação Descritiva das Rodovias dos Sistemas Rodoviários Federal, integrantes do Plano Nacional de Viação. As cidades que serão interligadas pela federalização da MT-100 são Alto Taquari, Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana e Cocalinho.
De acordo com o parlamentar, essas cidades possuem um índice de desenvolvimento humano muito baixo, e, como conseqüência, a federalização "integrará os municípios carentes de investimentos públicos a uma malha rodoviária importante, proporcionando desenvolvimento, geração de emprego e renda aos moradores da região do Araguaia".
Escoamento da produção
Wellington Fagundes destaca que a federalização da rodovia MT-100 é uma alternativa viável para escoar toda a produção do Vale do Araguaia até o terminal da Ferro-Norte, localizado no município de Alto Araguaia, e daí para o porto de Santos (SP). Por outro lado, subindo pela rodovia BR-158, será possível escoar a safra pela Ferrovia Norte-Sul.
Nesse mesmo sentido, acrescenta o deputado, a BR-070 e a BR-364, outras duas importantes rodovias federais que cortam o estado, inevitavelmente incorporarão a MT-100. Ambas fazem ligação do estado de Goiás ao norte do País, passando por Cuiabá. "É, portanto, de interesse estratégico para o País fazer essa interligação", disse.
Ele destaca, ainda, que a produção de grãos da região do Vale Araguaia foi de aproximadamente 9,5 milhões toneladas em 2006. Outro dado relevante, observa, é que a rodovia BR-158, que liga o Mato Grosso ao Pará, já está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para pavimentação do trecho Ribeirã-Cascalheira.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias anteriores: Reportagem - Newton Araújo Jr.
Projeto federaliza trechos de rodovia em Mato Grosso
Edição - Renata Tôrres
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br