Política e Administração Pública

Projeto federaliza rodovia estadual do Mato Grosso

31/07/2007 - 19:33  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 415/07, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que propõe a federalização da rodovia estadual MT-100. O trecho para a federalização compreende uma distância de 595,3 quilômetros e, na avaliação do autor da proposta, pode tornar-se uma das principais vias de exportação não só do estado de Mato Grosso, mas do Centro-Oeste brasileiro.

A proposta altera a Lei 5917/73 e inscreve a rodovia na Relação Descritiva das Rodovias dos Sistemas Rodoviários Federal, integrantes do Plano Nacional de Viação. As cidades que serão interligadas pela federalização da MT-100 são Alto Taquari, Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana e Cocalinho.

De acordo com o parlamentar, essas cidades possuem um índice de desenvolvimento humano muito baixo, e, como conseqüência, a federalização "integrará os municípios carentes de investimentos públicos a uma malha rodoviária importante, proporcionando desenvolvimento, geração de emprego e renda aos moradores da região do Araguaia".

Escoamento da produção
Wellington Fagundes destaca que a federalização da rodovia MT-100 é uma alternativa viável para escoar toda a produção do Vale do Araguaia até o terminal da Ferro-Norte, localizado no município de Alto Araguaia, e daí para o porto de Santos (SP). Por outro lado, subindo pela rodovia BR-158, será possível escoar a safra pela Ferrovia Norte-Sul.

Nesse mesmo sentido, acrescenta o deputado, a BR-070 e a BR-364, outras duas importantes rodovias federais que cortam o estado, inevitavelmente incorporarão a MT-100. Ambas fazem ligação do estado de Goiás ao norte do País, passando por Cuiabá. "É, portanto, de interesse estratégico para o País fazer essa interligação", disse.

Ele destaca, ainda, que a produção de grãos da região do Vale Araguaia foi de aproximadamente 9,5 milhões toneladas em 2006. Outro dado relevante, observa, é que a rodovia BR-158, que liga o Mato Grosso ao Pará, já está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para pavimentação do trecho Ribeirã-Cascalheira.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Projeto federaliza trechos de rodovia em Mato Grosso

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Renata Tôrres

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