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17/10/2005 - 21h47

Conselho de Ética abre processos contra 11 deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou, nesta segunda-feira, processos disciplinares contra 11 deputados dos 19 acusados pelas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos de envolvimento com o suposto "mensalão". Os processos foram abertos de forma coletiva pelo presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

Mais dois renunciam
A lista inicial de deputados elaborada pelo Conselho de Ética incluía os nomes de José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA), que foram excluídos porque renunciaram aos mandatos apenas dois minutos antes da abertura dos processos. Com o gesto, eles evitaram perder os direitos políticos e garantiram a possibilidade de concorrerem às eleições no próximo ano. Apesar disso, para Ricardo Izar, os dois parlamentares foram punidos. "Tivemos que arquivar esses dois processos, mas eles foram punidos pela renúncia", afirmou.
O advogado de Borba, Roberto Bertholdo, admitiu ter aconselhado seu cliente a abrir mão do mandato porque, segundo ele, já era possível prever uma condenação em rito sumário. "A renúncia se deveu ao fato de ele não ter tido direito à ampla defesa. Apesar de não haver nenhuma prova que indique o recebimento de qualquer valor por parte do deputado, ainda assim ele foi encaminhado para o Conselho de Ética."
José Borba (PMDB-PR) será substituído na Câmara por Reinold Stephanes (PMDB-PR), e Paulo Rocha (PT-PA), por Socorro Gomes (PCdoB-PA).
Outros seis deputados citados pelas CPMIs não entraram na lista por diversas razões: José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (PL-GO), por já estarem respondendo a processos no conselho; Carlos Rodrigues (PL-RJ) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), por terem renunciado antes; e Roberto Jefferson (PTB-SP), por já ter sido cassado.

Acusados se defendem
A reunião de instauração dos processos foi acompanhada por dois dos acusados: José Mentor e Professor Luizinho, ambos do PT de São Paulo. Eles afirmaram que são inocentes e que serão absolvidos.
"O dinheiro sacado junto ao Delúbio Soares por meu assessor é coisa deles, e eles confirmam isso. Não há nada que pese sobre a minha pessoa, então não tinha a menor lógica renunciar. Tenho a convicção de que o conselho irá punir quem é culpado, mas garantirá a absolvição de quem é inocente. E eu sou inocente", afirmou Luizinho.
Já o deputado José Mentor entregou ao presidente do conselho um laudo do perito da Unicamp Ricardo Molina. Segundo ele, o documento atesta a autenticidade dos documentos que servem de base para sua defesa. "Estou muito tranqüilo porque aquilo que falei e a nota que distribuí para a imprensa estão confirmados. (O pagamento) foi por um trabalho jurídico com nota fiscal e com desconto de imposto. Não tem `mensalão`, não tem saque em banco, não tem nada. Foi um trabalho normal de um escritório de advocacia para outro escritório de advocacia."
Mentor recebeu a promessa de Izar de que o documento será entregue ao relator de seu processo.

Versão dos fatos
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) disse que não chegou a pensar em renunciar e que está confiante em um julgamento justo pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara. "Estou convencido disso, pois os deputados estão tendo a oportunidade de conhecer a minha versão sobre os acontecimentos."

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Reportagem - Eduardo Tramarim e José Carlos Oliveira
Edição - Rejane Oliveira


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