Plenário vai começar a votar reforma política hoje por “distritão” e fundo público, diz Fábio Ramalho

19/09/2017 - 20:24  

O presidente da Câmara dos Deputados em exercício, Fábio Ramalho, confirmou há pouco que o Plenário vai iniciar a votação da reforma política ainda na noite de hoje. Segundo ele, a entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão, às 11 horas desta quarta-feira, inviabiliza as votações pela manhã.

De acordo com Ramalho, a análise nesta noite vai se iniciar pelas mudanças no sistema para eleição de deputados e vereadores e pela criação do fundo público para o custeio de campanhas eleitorais (PEC 77/03). Na semana passada, não houve acordo sobre esses temas.

Os deputados vão votar primeiro se aceitam aplicar o “distritão” – que é a eleição dos mais votados nos estados – para deputados em 2018 e vereadores em 2020. Depois disso, o sistema seria o distrital misto, em que metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos e o restante aos partidos com mais votos no estado.

Se não houver quórum, o Plenário passará à votação dos destaques à proposta que veda coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho (PEC 282/16).

“A maioria dos partidos concordou em votar primeiro a PEC 77 [sistemas eleitorais e fundo]. Se não alcançar quórum, vamos votar a PEC 282 [coligações]. É a única maneira que imagino para votarmos alguma coisa da reforma”, disse.

Ramalho avisou aos parlamentares que os esforços para votação da reforma política vão se estender até as 14 horas de quinta-feira (20).

As propostas de emenda constitucional precisam ser analisadas em dois turnos, com o voto favorável de 3/5 de deputados e senadores. Para valer para 2018, as mudanças eleitorais precisam estar em vigor um ano antes do pleito, ou seja, até 7 de outubro.

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A sessão do Plenário também é transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira