Agenda do dia
14/02/2017 - 07:38
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para ajustes no plano de trabalho do relator; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Reunião para definição do plano dos trabalhos; e votação dos requerimentos.
Plenário 1
14h30
CPI sobre a Lei Rouanet
Depoimento de Zuleica Amorim, irmã do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini, que é investigado por fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet. E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Agência Goiana de Habitação (Agehab); da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic); da Confederação Nacional dos Municípios; e da vice - prefeitura de Salvador (BA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Setegemann Dieter; o secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp), André Machado; o advogado e professor da PUC-RS Ricardo Gloeckner; e o diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Renato Marques Martins.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Eleição do segundo e do terceiro vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Definição do plano de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e a escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública
Foram convidados o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Rodrigo Jungmann; o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac; o fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho. E votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Externa para avaliar Mortes de Agentes de Segurança Pública em Serviço
Instalação; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, projetos de combate à violência contra mulheres e crianças; e a reabertura de prazo para regularização de ativos no exterior (PL 6568/16).
Plenário Ulysses Guimarães