Agenda do dia
18/08/2015 - 07:51
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Bancada Nordestina
Seminário sobre “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil".
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública com a participação da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para debater a Propostas para o Sistema e o Plano Nacionais do Esporte em construção: sistemas públicos e privados nacionais na visão das Secretarias Estaduais e modelos esportivos Estaduais e Municipais.
Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa Estadual, Goiânia/GO
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o andamento dos projetos e obras de acesso rodoviário ao Porto de Santos.
Foram convidados, entre outros, os prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; e de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; e o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira.
Plenário 11
10h30
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Lançamento do Projeto Trânsito Seguro - Uma perspectiva integrada de trânsito e vida 2015-2016.
Auditório Freitas Nobre
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater políticas públicas de combate ao crime organizado.
Foi convidado o assessor de Integração das Inteligências do Sistema de Defesa Social, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Rodrigo Morais Fernandes.
Plenário 6
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos da Faculdade de Zootecnia de Uberaba (Fazu).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
CPI do Crimes Cibernéticos
Votação de requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão Especial sobre Encargo Vinculado Repasse Necessário (PEC 172/12)
Discussão e votação do parecer.
Plenário 14
13h30
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
Lançamento de campanha e entrega da Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil.
Evento em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da presidência da CMO
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de atas e relatório.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Audiência pública para discutir alterações constitucionais para a fusão de impostos de consumo e de renda.
Foram convidados o ex-deputado federal, Luiz Roberto Andrade Ponte; e o presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Eduardo Maneira.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Reunião sobre o cronograma de votação dos projetos priorizados pela comissão.
Plenário 3
14 horas
CPI do BNDES
Reunião para votação de requerimentos.
Plenário 12
14 horas
CPI dos Maus-Tratos de Animais
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do Leonardo Meirelles; Rinaldo Gonçalves de Carvalho; Richard Andrew Van Otterloo; e do José Aparecido Augusto Eiras.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre o Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a previsão e o total do volume disponibilizado por programa e as exigências impostas pelas instituições financeiras para acesso ao crédito rural.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Regina de Abreu; e os presidentes do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini; e do Banco do Brasil S. A. Alexandre Correa Abreu.
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública discutir do PL 7004/13, que altera a Lei 8.977/95, sobre o serviço de TV a cabo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto; e o diretor de assunto legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi.
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater as estratégias de ampliação da adesão ao Vale Cultura, Pontos de Cultura e Plano Nacional de Cultura Viva.
Foram convidados o representante do Forum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Luis Guilherme Almeida Reis; o presidente do Forum Nacional dos Pontos de Cultura, Lula Dantas; o sociólogo e pesquisador do Ipea, Frederico Augusto Barbosa da Silva; e o diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento à Cultura, Leonardo Hernandes.
Plenário 16
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios com relação à responsabilidade na Gestão Pública da Educação Brasileira, previstas no PLP 15/11 e no PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Binho Marques; o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Raimundo Moacir Mendes Feitosa; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre o Programa Plano Brasil Medalhas do Ministério do Esporte, que tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos.
Foram convidados o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Carlos Geraldo Santana de Oliveira.
Plenário 4
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os aspectos relacionados à doença linfangioleiomiomatose – LAM, doença rara que com o tempo causa obstrução dos pulmões e afeta somente mulheres entre a puberdade e a menopausa.
Foram convidados o coordenador do Departamento de Pneumologia da Universidade de São Paulo (USP), Bruno Guedes Baldi; e o professor do Departamento de Pneumologia da Universidade de Brasilia (UnB) Marcelo Palmeira.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional - RCN (PL 1775/15)
Audiência pública para discutir o projeto que cria uma base de dados com base na biometria da Justiça Eleitoral e demais dados coletados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Foram convidados, o autor da Lei do Registro Civil Único (Lei 9.454/97), ex-senador Pedro Simon; o vice-presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Calixto Wenzel; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Leonardo Munari de Lima.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista da MP 675/15
MP que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras.
Apreciação de Relatório.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 676/15
Medida provisória que cria nova fórmula de calcular a aposentadoria no lugar da chamada regra 85/95, que foi vetada pela presidente da República.
Apreciação do plano de trabalho; e de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Percentual Mínimo Para a Saúde 18,7%
Instalação da Comissão; e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Plenário 11
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Comissão para investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015.
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos e deliberação de requerimentos.
Plenário 5
15 horas
Reunião de Líderes
Discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa
Reunião de instalação da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública.
Foram convidados , entre outros, representantes da Associação para Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Farrageiras (UNIPASTO), Marcos Roveri José; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Juan Felipe Negret Scalia; e da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Derly José Henriques da Silva.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Esta na pauta do Plenário, entre outros, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Secretaria de Comunicação
Assinatura do acordo de cooperação técnica de Rádio e TV Digital com as seguintes cidades:
Acorizal; Arapongas; Barão de Melgaço; Barreiras; Dourados; Feira de Santana; Jataí; Juiz de Fora; e Teixeira de Freitas.
Gabinete do Secretário de Comunicação