Preso brasileiro custa de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil por mês
24/06/2008 - 21:06
De acordo com o relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), o custo com os presos no Brasil é alto, mas os gastos não têm uma comprovação real "porque o sistema é muito informal". Segundo ele, estima-se que o custo mensal para manter um preso na cela varie de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil. Já para se criar uma vaga no sistema prisional, seriam necessários cerca de R$ 22 mil.
O parlamentar afirmou que, nas visitas feitas pela CPI, não foram encontradas justificativas para essas despesas. "No Rio de Janeiro, o secretário nos disse que 80% do orçamento são gastos com comida. Mas a comida que nós vimos lá não servia nem para porco", criticou.
Pelos cálculos apresentados, acrescentou, a refeição diária do presidiário custaria R$ 5. "No entanto, o governo do Rio oferece no bandejão uma comida melhor por R$ 1", disse o parlamentar, referindo-se aos restaurantes populares do estado.
Auditorias
O relatório da CPI sugere que os tribunais de contas do País façam auditorias nos contratos feitos pelas penitenciárias e prisões, principalmente naqueles que se referem à alimentação.
Segundo o deputado, há muitas formas de diminuir os preços, e uma delas seria colocar os presos para trabalhar. "Cerca de 80% deles não trabalham nem estudam, e a culpa disso é do Estado", ressaltou. Ele deu como exemplo a penitenciária da Papuda, em Brasília, que teria 600 hectares (6 milhões de m²) de terras ociosas e sete mil homens presos. "Lá não se produz nada porque entra o esquema da corrupção da alimentação", denunciou.
Redução de presos
Domingos Dutra acredita que seria possível reduzir os custos. Segundo estimativas citadas por ele, 30% dos cerca de 440 mil detentos deveriam estar fora da cadeia, o que corresponde a 132 mil presos. "Multiplique esse total por R$ 1,6 mil e se encontrará uma fábula de dinheiro que pagamos sem necessidade", afirmou. Ele vai propor ao Ministério da Justiça que coordene, em um prazo de seis meses, um mutirão para libertar aqueles que legalmente não deveriam estar nas celas.
O deputado defende a decretação de penas alternativas, "que são baratíssimas", em vez da prisão. Nos casos de penas alternativas, diz Dutra, a reincidência no crime é de 2% a 5%. O deputado também sugere o monitoramento eletrônico por meio de uma pulseira que, segundo ele, custa R$ 700, ou menos da metade do custo atual de um preso. Reportagem – Newton Araújo Jr.
Edição – Patricia Roedel
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