LOA 2013 - Parecer da CMO - Rel Final Apresentado
PL nº 24/2012-CN
Relator-Geral: Senador ROMERO JUCÁ (PMDB/RR)
Relatório Final Apresentado
(dia 17/12/2012 às 12h43)
Volume I
1 - Relatório Final Apresentado
- Relatório e Voto
- Substitutivo
- Substitutivo - Anexo V
- Relatório do CAE - Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas apresentadas ao PLN nº 24/2012
- Relatório 02/COI/CMO, de 2012 - Este Relatório contém a proposta do COI para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013).
Volume II
2 - Voto às Emendas
2.1 - Emendas ao Texto e de Cancelamento
2.2 - Emendas à Despesa
Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização
Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor
Volume III
2.2.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral
2.3 - Demonstrativo das emendas de Relator-Geral - por Modalidade
Volume IV
3 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo
3.1 - Demonstrativos Consolidados
3.2 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.
a) Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade
3.3 - Solicitações de Alteração de Emendas com Análise das Consultorias de Orçamento