Especialistas foram unânimes na defesa da importância das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para o avanço tecnológico e a inovação em saúde no Brasil, em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE), proponente da audiência, disse que o tema ganha ainda mais relevância para o País, uma vez que o Brasil é o único no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema público, gratuito e universal de saúde. “O SUS faz com que o Estado brasileiro seja um dos maiores compradores de medicamentos do mundo. Por isso é fundamental esse debate sobre o complexo econômico e industrial da saúde”, afirmou o parlamentar. O evento também contou com a condução do presidente da CSSF, Antônio Brito (PTB-BA).

Joselito Pedrosa, coordenador-geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde, disse que o SUS é um sistema que atende 200 milhões de brasileiros e tem números monumentais. "Estamos falando do maior sistema público de saúde do mundo. 98% do mercado de vacinas é movimento pelo SUS, 72% da população conta com a cobertura do sistema”, disse Pedrosa.

Gastos com Saúde

Atualmente o Brasil gasta cerca de 9,3% do seus PIB em cuidados de saúde. Esse número se aproximam da média mundial, que é 10%. De 2004 a 2013, o orçamento do Ministério da Saúde aumentou em 163%. No mesmo período, os gastos com medicamentos aumentaram 266%, o que representa 14,65% do orçamento do Ministério.

De acordo com Ronaldo Dias, presidente da BahiaFarma, esse é um mercado robusto que apresenta excelentes perspectivas para o futuro. “Há uma perspectiva de crescimento de 12% com o aumento do crescimento econômico e das despesas médicas, o que deverá impulsionar a continuidade do crescimento do mercado farmacêutico brasileiro”, disse, ao afirmar que a previsão de vendas para 2018 é de US$ 46 bilhões. No entanto, o Brasil tem alguns desafios a serem enfrentados nesse setor como aponta Jorge Costa, assessor de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.

“Atualmente o Brasil apresenta um déficit de US$ 11 bilhões na balança comercial no setor de saúde”, argumentou. Para consolidar uma indústria competitiva de medicamentos e diminuir a dependência externa, os especialistas indicam a necessidade de elevar o investimento em inovação, aumentar e diversificar as exportações, diminuir a vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde, adensar a cadeia produtiva do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e fortalecer as empresas nacionais. O fortalecimento, a expansão e a modernização da gestão da rede de laboratórios públicos também foi mencionada.

Um exemplo exitoso de PDP realizado em laboratório público foi apresentado por Marco Antônio Moreira, diretor de Assuntos governamentais do Instituto Butantan, que citou a importância dessa estratégia para a redução dos preços de vacinas e medicamentos.  

Ele citou o exemplo da vacina do HPV. Segundo Moreira, não era possível incorporar a vacina no SUS, pois o preço médio dela variava entre R$ 300 e R$ 400 o que era economicamente inviável. A parceria com um laboratório estrangeiro e a transferência de tecnologia para o Butantan permitiu a produção no Brasil da vacina do HPV, que foi incorporada pelo Ministério da Saúde, em 2015, a um valor de R$ 40.

Procis

De acordo Joselito Pedrosa, o Ministério da Saúde, criou, em 2012, o Programa para o Desenvolvimento do Complexo da Saúde. A iniciativa inserida no Plano Brasil Maior, integra a estratégia nacional de promoção do desenvolvimento e inovação no campo da saúde, por meio de investimentos públicos e na infraestrutura de produção e inovação.

“Nosso objetivo é fortalecer a indústria brasileira, dando maior autonomia ao País em relação à produção de tecnologias e estratégias ao SUS”, ressaltou. “As PDP´s, as transferências tecnológicas e de conhecimento para a produção de medicamento e insumos, tem sido importantes para a substituição de importações e para a economia de recursos, uma vez que a produção nacional viabiliza a expansão da oferta de produtos no SUS a um custo muito menor”, concluiu.

O novo marco regulatório do setor, adotado pelo Ministério da Saúde, em 2014, que vincula as PDP´s à lista de produtos estratégicos para o SUS, foi elogiado pelos debatedores. Segundo eles, a incorporação de novas tecnologias em saúde não pode estar submetida aos interesses do mercado, mas às necessidades da população. 

Redação Adaptada da Assessoria de Comunicação do deputado Odorico Monteiro