Aprovado acordo de cooperação Brasil – OCDE
Benjamim Sepulvida
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 5, o texto do acordo de cooperação firmado entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), assinado em Paris, em 3 de junho de 2015. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). O Brasil mantém relações de cooperação com a OCDE desde a década de 90, individualmente e como membro do G-20. Em 2007, juntamente com Índia, China, Indonésia e África do Sul, o país foi alçado à condição de parceiro-chave da organização (key-partner).
A OCDE origina-se da Organização Europeia para a Cooperação Econômica, criada em 1948 para administrar a ajuda norte-americana para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra. Esgotados os seus propósitos constitutivos, cogitou-se da criação de um organismo com novos objetivos e de alcance ampliado para além dos limites das fronteiras europeias. “Nesse contexto, foi criada oficialmente a OCDE em 1961, para a promoção de políticas no sentido de melhorar o bem-estar econômico e social das populações”, afirmou Cury.
O Brasil é signatário de diversos instrumentos internacionais firmados no âmbito da OCDE, dentre os quais a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, de 1997 e a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, de 2010. “Além disso, o Brasil é membro associado de diversos órgãos da OCDE, como o Conselho Diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes e o Foro Global sobre Transparência e Troca de Informações para Efeitos Fiscais, bem como participa dos trabalhos de diversos de seus comitês, incluindo os de Concorrência e de Políticas Científicas e Tecnológicas”, revelou o deputado.
Segundo ele, “trata-se de um acordo de cooperação que revela uma mudança de posição do Governo brasileiro com relação a sua participação e a sua cooperação com a OCDE, como evidencia igualmente a recente formalização do seu interesse em elevar a participação do Brasil, de parceiro-chave a novo membro pleno daquela Organização”, concluiu.
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