O presidente da CCULT, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), lembrou que este foi um ano de dificuldades para o setor e destacou a tentativa do governo Temer em extinguir o ministério da área.

O presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE), lembrou que, “com os governos de Lula e Dilma, tivemos importantes investimentos no setor. Neste período, foi criado o Sistema Nacional de Cultura, a rede nacional de Pontos de Cultura, o Cultura Viva, o Vale Cultura, o Mais Cultura nas Escolas e vários outros projetos de popularização da produção e do acesso aos bens culturais. Com a escalada da crise econômica e política, no entanto, o setor cultural foi um dos maiores prejudicados. O Ministério da Cultura perdeu recursos e, após o golpe, quase perdeu sua existência. Se o Ministério não caiu, não foi por benevolência dos golpistas, mas pela luta da militância e dos movimentos do setor”.

A deputada Maria do Rosário PT-RS) disse que o País vive grave instabilidade política e que,  neste contexto, deve-se discutir a cultura. "A comissão foi extremamente ousada por somar-se aos movimentos culturais que sustentaram que o Estado não deve ser mínimo, mas do tamanho do interesse da sociedade. A comissão foi justa porque também participou da defesa do Ministério da Cultura. Os movimentos culturais, os artistas, os filósofos sempre tiveram um papel junto à democracia também", afirmou.

Política tributária

Para a filósofa e escritora Marcia Tiburi, a cultura atrapalha o neoliberalismo porque é a esfera do pensamento. “O setor é tratado como supérfluo para que não possa gerar questionamentos ou reflexão pelo povo”, disse.

Professor da PUC do Rio de Janeiro, Miguel Jost avaliou como equivocada a visão de "se levar cultura" às regiões que necessitam. Para ele, é preciso dar meios para que cada local desenvolva suas vocações. Ele lembrou o discurso de posse do compositor e Gilberto Gil no ministério, em 2002, quando falou sobre “despertar os pontos que estavam adormecidos”.

Na opinião do professor da Universidade Federal da Bahia Albino Rubim, sem a valorização da cultura não há possibilidade de desenvolvimento. Rubim afirmou que a cultura é sujeita a contradições por ser uma construção humana, mas que, apesar disso, deve prevalecer a cultura-cidadã, comprometida com o País e a pluralidade.

Uma das autoras do pedido de realização do seminário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu um novo debate sobre o tema, porém com foco na política tributária para o setor. 

A íntegra do Seminário pode ser vista no endereço

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=58659&codReuniao=46039

Carlos Pompe, Ascom da CLP, com Agência Câmara Notícias.