No segundo dia, os debates foram mediados pela pastora luterana Cibele Kuss e pelo jornalista Leonardo Sakamoto, da Folha de S. Paulo. Para ambos,  discursos criminosos, racistas e homofóbicos estão sendo sustentados por “máscaras religiosas”.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), “nem um só texto legal no Brasil trata dessas pessoas, nem a Constituição de 1988 cita as pessoas LGBT.” Simy Lahat, do Projeto Transcidadania, completou que “na América Latina, onze países têm legislação que condena agressores de pessoas LGBT. O Brasil está muito atrasado nesse aspecto”.

Para a deputada Ângela Albino (PCdoB-SC) “é necessário combater a hipocrisia cotidiana, o discurso oficial da democracia social e sexual. Convivemos com discriminações inaceitáveis, algumas acobertadas por seitas fundamentalistas”. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu o agravamento das penas para crimes que tenham como motivação o ódio e a intolerância, além de adoção de políticas culturais e educacionais que combatam o preconceito.

Representante das religiões de matrizes africanas no Conselho Nacional de Promoção do Respeito e Valorização da Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, Mãe Nangetu, denunciou a intolerância religiosa. “Os terreiros são locais de atendimento, onde as pessoas são recebidas com carinho e amor. Mas somos apresentados de forma deturpada, inclusive em programas de TV. Crimes bárbaros são cometidos contra essas religiões, como assassinatos e incêndios em terreiros. Ninguém faz nada pela gente, Ministério Público, ninguém”.

A drag queen Lorelay Fox lembrou que “a roupa, a aparência, o corte de cabelo já são motivos de discriminação. Sou alvo de preconceito e ódio dentro da própria comunidade LGBT. Na internet, existe o discurso de ódio e existem os ‘haters’ gratuitos, que querem aparecer, querem a fama por meio do ódio”.

O vice-presidente da Articulação Brasileira de Gays (Artgay), Leo Mendes, denunciou o alto número de assassinatos de pessoas LGBT, especialmente de travestis e transexuais. “Oitenta e nove travestis e transexuais foram assassinados só neste ano”, exemplificou. “Nossa população está sendo assassinada todo dia e ninguém faz nada”, reforçou a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Keila Simpson. Ela defendeu a legalização da profissão de prostituta. “Eu exerço a profissão com prazer, mas o Estado deve cumprir o seu papel para que as pessoas que não queiram continuar no ofício encontrem outras oportunidades de trabalho”, disse.  Sayonara Nogueira, da Rede Nacional de Pessoas Trans, defendeu políticas de geração de renda e de mercado de trabalho para as pessoas transexuais.

Edu Turle Cavadinha, professor coordenador do Observatório de Saúde LBGT da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que existe política de saúde para as pessoas LGBT, “mas, na prática, ela não é implementada. É necessário que a União, estados e municípios estejam comprometidos, mas o desconhecimento é enorme. E há ignorância e discriminação inclusive dos profissionais do setor”.

A íntegra do seminário pode ser assistida no endereço abaixo:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/videoArquivo?codSessao=57605&codReuniao=44692

Carlos Pompe, AscomCLT, com Agência Câmara Notícias