Comissões se unem para discutir direitos humanos e saúde mental

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Padre João (PT/MG), realizam, conjuntamente, Audiência Pública sobre o tema Direitos Humanos e Saúde Mental. O evento acontecerá no Anexo II, Plenário 9, às 14h do próximo dia 8.
06/06/2016 15h35

Segundo o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que requereu a audiência, no Brasil, as conferências de saúde e de saúde mental “vêm determinando a progressiva desinstitucionalização das pessoas em sofrimento psíquico, substituindo os manicômios por uma rede de serviços comunitários de saúde mental”. Ele lembrou que a Organização Pan-Americana de Saúde propõe que “a reestruturação da atenção em saúde mental implique na revisão crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na prestação de serviços” e que a Organização Mundial da Saúde “preconiza a progressiva substituição dos manicômios por uma gama de serviços territorializados e articulados em rede”.

Farão exposições a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Cinthia Lociks de Araújo; o enfermeiro, psicólogo e militante dos direitos humanos em saúde mental, Edmar Carrusca; a profissional de saúde mental da Fiocruz, Melissa de Oliveira; o representante do Conselho Federal de Psicologia, Eduardo Mourão Vasconcelos;  o representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Joaquín Molina; representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); a representante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), Rosemar Lemos; e o representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), Vinicius Suares de Oliveira.