CLP homenageia entidades que se destacaram na participação legislativa

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) homenageou, no fim da tarde do dia 29, terça-feira, entidades que se destacaram na participação da sociedade no parlamento durante o ano de 2016. A solenidade, ocorrida no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, comemorou os 15 anos de existência da CLP e foi também um ato em defesa da maior articulação entre a sociedade civil organizada e o Congresso Nacional.
30/11/2016 09h45

PCdoBnaCâmara

CLP homenageia entidades que se destacaram na participação legislativa

Prêmio Selo Participação Legislativa

O presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB-CE), deu início à premiação destacando o papel da Comissão na interlocução com a sociedade civil organizada “que leva diretamente ao parlamento suas demandas, em forma de sugestões”. Ele também criticou a direção da Câmara que estabeleceu barreiras para impedir manifestações no recinto: “Se nesta Casa não tiver democracia, onde terá”, questionou.

O vice-presidente da CLP, Ronaldo Lessa (PDT-AL), destacou a importância de “dar voz à sociedade. O Brasil precisa fortalecer todas as instituições democráticas”. No mesmo sentido se pronunciou Leonardo Monteiro (PT-MG), para quem a Comissão “valoriza as entidades civis e contribui para a divulgação dos valores democráticos”. Lincoln Portela (PRB-MG) destacou que, através da CLP “as entidades que pensam o Brasil interagem com a Câmara dos Deputados”.

Luíza Erundina (PSOL-SP), primeira presidenta da CLP, foi homenageada pelos membros da Comissão. Ela pediu 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente aéreo que deixou 71 mortos e seis feridos no noroeste da Colômbia, a maioria deles do time de futebol Chapecoense. Ela criticou, também, a tentativa de esvaziar a CLP com a criação de uma secretaria diretamente ligada ao presidente da Câmara. “A CLP está ameaçada. A democracia vive um clima de instabilidade, de perda de legitimidade. Nossa Comissão deve ser fortalecida, não debilitada”.

Em seguida foram entregues os selos de Participação Legislativa às seguintes entidades:

Categoria I - Entidades que apresentaram o maior número de sugestões: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore, Associação Comercial da Vila Planalto,  SOS Segurança Dá Vida.

Categoria II - Entidades que lograram êxito na aprovação de maior número de sugestões no plenário da Comissão de Legislação Participativa: SOS Segurança Dá Vida, Associação Socioambiental "Carona Legal", Federação Nacional dos Policias Federais (FENAPEF), Instituto Oncoguia.

Categoria III - Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira: Entidades indicadas pelos parlamentares membros da Comissão de Legislação Participativa: Associação dos Juízes Federais (AJUFE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT).

Categoria IV - Entidades que apresentaram sugestões de audiência pública ou seminário, que tiveram o maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições: Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) – Seminário "Combate e Prevenção do Assédio Moral na Administração Pública"; Instituto Oncoguia – V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia; Tecnologia, Humanização e Acesso; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) – Audiência Pública A Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais; SOS Segurança Dá Vida –VII Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública.

Carlos Pompe, Ascom-CLP