Especialistas e deputados debateram em audiência pública, na Comissão de Legislação Participativa (CLP), com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (06/12), sobre a Portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (OPMES).   

A reunião foi proposta por meio dos Requerimentos nº 182/2017(CLP), o nº 183/2017 (CLP) e o nº 657/2017 (CSSF) de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Debateram a respeito do tema: Maria Inez Pordeus Gadelha, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Luciano de Almeida Ferrer, Representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e Rosylane Mercês Rocha, Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A Presidente da Comissão, Flávia Morais (PDT-GO), percebeu a dificuldade em realizar a cirurgia da coluna vertebral, pelo SUS, devido ao não fornecimento de materiais, em virtude dessa Portaria. “Em debate na CSSF, a discussão é qual seria a referência de preços e quem está sendo prejudicado. O cidadão ao precisar desse atendimento fica à espera dessa briga de forças que acontece entre as fornecedoras e o Ministério da Saúde”, discursou Flávia.

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, explicou sobre os parafusos e ganchos pediculares, os quais são OPMES distintas que possuem a mesma função de fixar hastes de vértebras na coluna.

O Representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Luciano Almeida Ferra, mudou o foco da discussão ao debater sobre o abastecimento dos materiais. Para ele, não cabe falar sobre os preços e sim a respeito do desabastecimento de materiais no Sistema de Saúde Pública e na cirurgia da coluna.

A Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Mercês Rocha, reforçou a fala de Luciano ao apontar que cerca de 1 milhão de pessoas estão na fila do SUS aguardando atendimento. Na opinião de Rosylane, os médicos são capacitados, mas a espera por medicamentos atrapalha o atendimento.