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CLP discute silêncio da mídia no caso Folha x Falha

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou ontem audiência para discutir o silêncio da mídia na censura do jornal Folha de São Paulo ao blog Falha de São Paulo. Parlamentares de diversos partidos políticos e comissões da Casa compareceram à sessão. Compuseram a mesa de debates o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor do requerimento da audiência, os irmãos Bochini, e o representante da Federação Nacional dos Jornalistas, Antonio Paulo. Apesar de convidados, o jornal Folha de São Paulo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não participaram do evento.
27/10/2011 16h55

Brizza Cavalcante

CLP discute silêncio da mídia no caso Folha x Falha

Para o deputado Paulo Pimenta, a postura da Folha é capaz de gerar um precedente jurídico contrário à democracia. “Estão corretos os que entendem que esse episódio não é algo menor. Como essa é uma ação inédita no Brasil, a decisão da justiça em favor da Folha de S. Paulo criará uma jurisprudência de restrição à liberdade de expressão. No futuro, os próprios meios de comunicação serão julgados com base nesse entendimento”, destacou Pimenta.

Lino Bochini, um dos idealizadores do Falha de São Paulo, lamentou a ausência de representantes do periódico à audiência e considerou absurda a ação movida contra o blog. “A Folha é um jornal que cobra transparência, responsabilidade dos órgãos públicos – o que está correto – mas que foge do debate por meio de uma carta autoritária”, disse Lino. A Folha de São Paulo enviou carta à CLP declinando do convite e justificando sua ausência em função de desacordo com o conteúdo do debate.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) classificou de desrespeito à Casa o fato de o jornal ter questionado a temática da audiência. “O jornal pode fazer o juízo de valor que quiser sobre o fato, mas não pode deslegitimar a atuação da Comissão de Legislação Participativa e do Poder Legislativo”, criticou.

 

Entenda o caso

Em setembro de 2010, o blog www.falhadesaopaulo.com.br foi ao ar como paródia do jornal. Um mês após o início das atividades online, que se opunham ideologicamente ao periódico, a Folha de São Paulo entrou com um pedido de cassação do endereço na web e processou os irmãos da Falha por danos morais. Para a Folha, o “uso indevido de marca”, em função da semelhança de denominações dos veículos e a logomarca do site, com traços parecidos com os do jornal impresso, são argumentos suficientes para a fundamentação da queixa.

 

 Com informações do Gabinete do Deputado Paulo Pimenta e da Comissão de Legislação Participativa